VEREADORA MARIA DAS GRAÇAS PINTO DINIZ

INDICAÇÕES

 INDICAÇÃO Nº 001/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – AO PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA DESTINAR 40% DO RECURSO TOTAL (SOBRA DAS VERBAS DECORRENTES DAS DIFERENÇAS DE REPASSE DO FUNDEF DO ANO 1998 À 2006) AO PESSOAL OPERACIONAL (MERENDEIROS, FAXINEIROS, PORTEIROS, INSPETORES, SECRETÁRIOS ESCOLARES E BIBLIOTECÁRIOS, ETC.) QUE TRABALHARAM NA EDUCAÇÃO NO REFERIDO PERÍODO.

 INDICAÇÃO Nº 002/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA ESTUDOS PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, CONFORME PRECEITUA O ART 144, § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO TAMBÉM O PLANO NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, INSTITUÍDO PELA LEI 10.201/2001, E NA LEI ORGÂNICA NOS ARTIGOS 7 INCISO XII, E 197.

 INDICAÇÃO Nº 001/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 – AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CRIADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (SMPM), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO, DESTINADA AO PROVIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESSE IMPORTANTE SEGMENTO DA SOCIEDADE.