RESOLUÇÕES

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NúmeroData/AnoEmentárioDocs
2025
JUL, 2025DECLARAÇÃOA Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicadas resoluções, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
JUN, 2025DECLARAÇÃOA Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicadas resoluções, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
MAI, 2025
001/202508/05/2025ESTABELECE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES – ELETREFICAÇÃO DA COMUNIDADE RIBEIRINHA FURO DO BAIXO.
ABR, 2025DECLARAÇÃOA Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicadas resoluções, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
MAR, 2025
001/202527/03/2025Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional.
001/202520/03/2025“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FEV, 2025DECLARAÇÃOA Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicadas resoluções, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
JAN, 2025DECLARAÇÃOA Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicadas resoluções, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.

001/202416/05/2024“Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, na forma eletrônica e presencial, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Legislativa de Santo Antônio do Tauá, e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/202402/05/2024“Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, na forma eletrônica e presencial, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Legislativa de Santo Antônio do Tauá, e dá outras providências.”
003/202329/12/2023DISPÖE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, o FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOE A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUA.
002/202329/12/2023Regulamenta a Lei n" 14.133, de 1° de abril de 2021, quo dispõe sobre Licitações Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município da Santo Antônio do Tauá o dá outras providências.
001/202106/05/2021Estabelece a Criação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, conflitos Agrários e Urbanos
001/202020/02/2020 Dispõe sobre os critérios e valores para a concessão de diárias e ajuda de custo para Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Santo Antônio do Tauá e dá outras providencias.
001/201722/02/2017Estabelece critérios e valores, visando concessão de diárias e ajuda de custo para Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Santo Antônio do Tauá e dá outras providencias.