sexta-feira, julho 25, 2025
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DECRETOS

NúmeroData/AnoEmentárioDocs
2025
JUN, 2025DECLARAÇÃONÃO HOUVE DECRETOS
MAI, 2025DECLARAÇÃONÃO HOUVE DECRETOS
ABR, 2025DECLARAÇÃOA Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados decretos, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
MAR, 2025DECLARAÇÃOA Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados decretos, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
FEV, 2025DECLARAÇÃOA Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados decretos, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.
JAN, 2025DECLARAÇÃOA Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, por meio do presente documento, DECLARA, para fins legais e de transparência pública, que não foram publicados decretos, no âmbito deste Poder Legislativo durante o referido mês.

2024
ABR, 2024 NÃO HOUVE DECRETOS
MAR, 2024 NÃO HOUVE DECRETOS
FEV, 2024 NÃO HOUVE DECRETOS
JAN, 2024 RECESSO PARLAMENTAR
001/2021 24/06/2021Susta o decreto nº 087 e 08 de junho de 2021, que "DECLARA ESTADO DE EMERGENCIA FINANCEIRA", no âmbito da administração pública de Santo Antônio do Tauá.
003/201905/12/2019"Dispõe sobre a REPROVAÇÃO das prestações de contas do Poder Executivo de Santo Antônio do Tauá, relativas ao Exercício Financeiro de 2010 de responsabilidade de Raimundo Freire Noronha e dà outras providências".
002/2019 05/12/2019"Dispõe sobre a REPROVAÇÃO das prestações de contas do Poder Executivo de Santo Antônio do Tauá, relativas ao Exercício Financeiro de 2007 de responsabilidade de Raimundo Freire Noronha e dà outras providências"
003/201707/07/2017Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, destinado a implantação do Programa Criança Feliz, conforme Decreto Federal Nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
001/2018 15/03/2018JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA
002/201715/09/2017JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA
001/2017 01/09/2017JULGA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA
001/2016 05/05/2016AFASTAR , o Prefeito Municipal SERGIO HIDEKI HIURA, pelo prazo de 90 dias, para realização dos trabalhos de apuração dos termos da denuncia recebida pela comissão processante instaurada
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