Consulte por: número, data/ano, ementário e situação, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
Exportar:
Número
Data/Ano
Ementário
Vereador(a)
Docs
2025
MAI, 2025
001/2025
08/05/2025
Institui a “LEI LUCAS”, que dispõe sobre a obrigatoriedade do selo “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” nas escolas de rede públicas
estadual, municipal e particulares no município de Santo Antônio do Tauá.
Ione dos Santos Novaes
ABR, 2025
MAR, 2025
008/2025
24/03/2025
Institui a Medalha do Mérito Municipal "Major Cornélio Peixoto" no âmbito do Município de Santo Antônio do Tauá e dá outras providências.
EXECULTIVO
007/2025
24/03/2025
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Santo Antônio do Tauá e dá outras providências.
EXECULTIVO
006/2025
21/03/2025
Dispõe sobre a oficialização do Brasão e da Bandeira do Município de Santo Antônio do Tauá e dá outras providências.
EXECULTIVO
005/2025
15/03/2025
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santo Antônio do Tauá – REFIS MUNICIPAL 2025 e dá outras providências.
EXECULTIVO
003/2025
17/03/2025
Autoriza o Poder Executivo a parcelar dívidas judiciais e extrajudiais em que é credora a Empresa Equatorial Pará Distribuidora de
Energia S.A, nos termos legais e dá outras providências.
EXECULTIVO
FEV, 2025
DECLARAÇÃO
JAN, 2025
DECLARAÇÃO
671/2023
30/11/2023
AUTOGRAFO REDAÇÃO FINAL - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
002/2023
27/04/2023
Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Santo Antônio do Tauá e dá outras providências.
Disney da Silva
667/2023
27/04/2023
"INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Disney da Silva
001/2021
19/03/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do município de Santo Antônio do Tauá – PA, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.